Ordenar por:
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30
Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:53
Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio
Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:24
Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45
Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini
Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:15
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:30
Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada
Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
-
Array Publicado em 2013-10-22T19:00:23+00:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro

Home